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Bob Mota
Todo mundo que participou do protesto contra o S.O.P.A. e P.I.P.A., seja divulgando em seus blogs, colocando seus sites e blogs offline, conquistaram uma vitória semana passada. O projeto de lei S.O.P.A. foi engavetado e o P.I.P.A. teve sua votação adiada. Agora temos algo bem pior para nos preocupar.
O A.C.T.A. (Anti-Counterfeit Trade Agreement, numa tradução livre: Acordo Comercial Anti-Falsificação), um projeto de acordo comercial que pretende proteger as propriedades intelectuais do mundo todo. O mais assustador é que esse acordo foi proposto pelo Japão em 2006, a última versão do texto dela foi produzida em Novembro de 2010 e só agora o texto vaza.
A princípio esse acordo seria utilizado para proteger qualquer tipo de patente ao redor do globo. Por exemplo: se uma indústria farmacêutica tem a patente de um determinado remédio muito caro e bastante comercializado e algum governo decide fabricar o genérico para reduzir os custos para a população mais pobre, com esta lei em vigor o governo não poderia fazer isso porque seria considerado uma falsificação.
A princípio esse acordo seria utilizado para proteger qualquer tipo de patente ao redor do globo. Por exemplo: se uma indústria farmacêutica tem a patente de um determinado remédio muito caro e bastante comercializado e algum governo decide fabricar o genérico para reduzir os custos para a população mais pobre, com esta lei em vigor o governo não poderia fazer isso porque seria considerado uma falsificação.
Para poupar você de ler um grande texto, vou mostrar 2 vídeos a respeito do A.C.T.A.
Say NO to ACTA
NO ACTA - Stop the Kraken
Entenderam agora o perigo disso se tornar realidade? Seria o livro 1984 do George Orwell saindo do papel! E o pior, tanto o texto do A.C.T.A., a escolha dos representantes dos países, entre outras coisas, estão guardados a 7 chaves. Top Secret.
Vale salientar que como os representantes dos países que assinarão o tratado não foram escolhidos pelo povo, eles não serão nossos representantes e não defenderão nossos interesses, além de não saber nada sobre internet nem como esse acordo comercial pode acabar com a mesma.
Para o A.C.T.A. entrar em vigor basta os representantes dos países o assinarem. Os E.U.A., Austrália, Canadá, Japão, Coréia do Sul, Nova Zelândia, Marrocos, Cingapura e alguns países da União Européia, segundo a Wikipedia, já assinaram o acordo e novos aliados podem fazer o mesmo até o dia 31 de Março de 2013. Que, creio eu, é a data em que o acordo entrará em vigor. Ou a partir dessa data os países que o assinaram terão um prazo para colocá-lo em vigor.
O que nós podemos fazer?
Devemos divulgar o máximo que pudermos toda a informação sobre os perigos do A.C.T.A., participar de protestos como os do dia da votação contra o S.O.P.A., exigir a divulgação de todo o texto do acordo comercial, a escolha dos representantes, além do engavetamento do mesmo.
Se quisermos continuar com essa liberdade que temos hoje na internet, temos que nos organizar e lutar por isso.
Mais informações:
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